A Receita Federal conseguiu reduzir em mais de 60% o volume de encomendas internacionais em desacordo com o programa Remessa Conforme, conhecido como “taxa das blusinhas”. No ano passado, o Fisco identificou 6,2 milhões de encomendas em desconformidade com a iniciativa, ante 15,7 milhões em 2024.
O programa foi implementado em agosto de 2023 como parte de um esforço do governo para combater a sonegação de impostos em compras internacionais. No Remessa Conforme, há duas modalidades de tributação: compras de até US$ 50, com 20% de Imposto de Importação e 17% de ICMS, e compras acima de US$ 50, com 60% de Imposto de Importação e 17% de ICMS.
Apesar da queda nas encomendas, a arrecadação federal com a taxa das blusinhas duplicou. Subiu de R$ 2,88 bilhões em 2024 para R$ 5 bilhões no ano passado. Além disso, houve uma queda no volume de compras internacionais realizadas por brasileiros, com 157,3 milhões de encomendas em 2025, redução de cerca de 8% em comparação ao ano anterior.
O programa Remessa Conforme visa garantir que as compras internacionais sejam feitas de forma transparente e com o pagamento de impostos devidos. Os impostos são aplicados quando o produto chega no Brasil, antes de serem enviados à casa do comprador.
