O governo federal pretende elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano. A medida será formalizada na próxima semana, por meio de uma Medida Provisória (MP) e de um projeto de lei complementar. O objetivo é estimular investimentos e impulsionar a competitividade nacional no setor.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a medida ao se reunir com representantes do setor, sindicalistas e políticos. A ampliação dos incentivos fiscais é uma resposta às súplicas de lideranças industriais, políticas e sindicais de regiões industriais, como Cubatão, na Baixada Santista, em São Paulo.
A perda de protagonismo de um polo industrial da relevância de Cubatão acendeu um alerta sobre o risco de desestruturação permanente da base industrial do setor. A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) destaca que o setor opera com ociosidade média superior a 35% e enfrenta o crescimento acelerado das importações.
O prefeito de Cubatão, César Nascimento, relatou os efeitos do fechamento de fábricas para os cofres públicos municipais, como a perda de arrecadação e o fechamento de vagas de emprego formal e qualificado. A medida de fortalecimento do Reiq é vista como uma vitória para a região.
