O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no qual ele estabelece uma ligação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e organizações criminosas, especificamente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). A decisão do TSE se estende também à plataforma X, onde o vídeo deverá ser excluído. Tentativas de contato com Flávio Bolsonaro não obtiveram resposta até o fechamento desta matéria, mas a reportagem será atualizada caso haja um posicionamento.
A maioria dos ministros do TSE considerou que a publicação ultrapassou os limites da disputa política ao fazer associações infundadas entre Lula e as referidas facções. O julgamento, realizado em plenário virtual, resultou em cinco votos favoráveis à retirada do vídeo e dois votos contrários à medida.
A ação que levou o caso ao TSE foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, que reúne os partidos PT, PCdoB e PV. Os partidos argumentaram que o conteúdo do vídeo apresentava uma associação sem fundamentos entre o presidente e as duas facções, configurando, assim, propaganda eleitoral antecipada.
Em uma análise anterior, no dia 26 de julho, o presidente do TSE, Nunes Marques, havia rejeitado um pedido para a retirada imediata do vídeo. Na votação final, ele se posicionou entre os dois ministros que votaram pela manutenção do conteúdo.
Os ministros que votaram pela remoção do vídeo foram Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Além de Nunes Marques, André Mendonça também se manifestou contra a retirada.
Durante o julgamento, surgiu uma controvérsia sobre a tramitação do processo, com Mendonça solicitando o envio de registros relacionados ao 8º Congresso Nacional da Federação Brasil da Esperança e ao lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula. Contudo, esse requerimento não foi analisado pelo plenário. Os ministros identificaram que a distribuição do processo ocorreu de forma inadequada e determinaram sua redistribuição, levando a uma nova divisão entre os integrantes da Corte, com Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques divergindo de Mendonça e Dias Toffoli.
