Um Tribunal Federal Superior da Nigéria determinou que a polícia religiosa islâmica, conhecida como Hisbah, e as autoridades do estado de Kano não poderiam prender uma jovem de 22 anos por sua conversão ao cristianismo e pela recusa em aceitar um casamento forçado. A decisão, proferida em 26 de maio, foi considerada uma "violação flagrante" dos direitos da mulher, incluindo sua dignidade humana e liberdade religiosa, segundo informações da Alliance Defending Freedom (ADF). Além de proibir a prisão, o tribunal ordenou que a jovem, identificada pelo pseudônimo "Sarah", recebesse compensação financeira, conforme divulgado em um relatório datado de 11 de agosto.
Sarah, que residia em Kano, fugiu de sua casa em 2025 devido ao abuso praticado por seus irmãos mais velhos, que a pressionavam para que aceitasse um casamento indesejado. Após a morte de seus pais, seus irmãos buscaram o apoio das autoridades da Hisbah para que ela fosse detida. De acordo com relatos, Sarah foi presa por quatro dias, durante os quais alegou ter sido espancada e forçada a aceitar o casamento do qual havia fugido.
A jovem encontrou abrigo em uma família cristã, os Abara, onde decidiu se converter ao cristianismo. Em janeiro, com medo de represálias, a família a ajudou a se mudar para Jos. Após sua saída, os irmãos de Sarah a acusaram de ter sido sequestrada pelos Abara. Em 24 de fevereiro, a jovem entrou com uma ação judicial para contestar as medidas tomadas contra ela. Dois dias depois, os Abara foram indiciados em Kano sem representação legal.
O Tribunal Federal Superior da Nigéria, em sua decisão, afirmou que as autoridades do estado de Kano e os funcionários da Hisbah não tinham jurisdição sobre cristãos ou não-muçulmanos, reforçando a proteção dos direitos de Sarah. Sean Nelson, conselheiro sênior para Liberdade Religiosa Global, destacou a importância da decisão, que reafirma a proteção legal dos indivíduos que se convertem de uma religião a outra.
A situação de Sarah reflete um contexto mais amplo de desafios enfrentados por aqueles que mudam de fé na Nigéria, um país onde a intolerância religiosa pode levar a graves consequências. O caso também ressalta a necessidade de proteção dos direitos humanos em situações de pressão religiosa e familiar, especialmente em regiões onde a polícia religiosa exerce influência significativa.
A ADF e outras organizações de direitos humanos continuam a monitorar a situação de Sarah e de outros que enfrentam perseguições semelhantes. O apoio a esses indivíduos é crucial para garantir que possam viver suas crenças sem medo de represálias ou violência.
