A discussão sobre o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 levará os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tomar uma decisão que poderá definir os limites da tecnologia nas campanhas eleitorais. A reunião, convocada pelo presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, ocorrerá nesta quinta-feira (13), após a sessão de julgamentos marcada para as 10h. Um dos pontos centrais do encontro é a ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que questiona um vídeo gerado por inteligência artificial exibido na convenção nacional do PL, onde Flávio Bolsonaro foi confirmado como candidato à Presidência.
Entre as opções em discussão, está a possibilidade de proibir de forma ampla os deepfakes, ou permitir conteúdos sintéticos desde que os eleitores sejam informados de que o material foi produzido por IA. A expectativa é que uma interpretação que defenda a proibição ampla ganhe força, com o intuito de estabelecer regras mais objetivas e evitar um aumento de processos durante a campanha eleitoral. Além disso, será necessário definir quais sanções poderão ser aplicadas em caso de descumprimento.
Os ministros devem avaliar duas interpretações principais sobre o uso de conteúdos gerados ou modificados por inteligência artificial: a primeira seria a proibição total dos deepfakes, independentemente de seu potencial de enganar o eleitor ou influenciar candidaturas; a segunda limitaria a proibição a conteúdos que realmente apresentem risco de engano ou favorecimento a uma candidatura. O desfecho dessa discussão pode criar um parâmetro para outros casos relacionados a vídeos, imagens e áudios produzidos artificialmente no contexto eleitoral.
Os deepfakes utilizam técnicas de inteligência artificial para alterar conteúdos audiovisuais, como substituir rostos ou reproduzir vozes. A reunião de hoje é antecedida por um julgamento que poderá estabelecer diretrizes gerais sobre a utilização de inteligência artificial nas eleições deste ano. Uma eventual proibição ampla poderia restringir significativamente a reprodução de conteúdos sintéticos de candidatos e outras figuras públicas durante a campanha.
Se a interpretação que se baseia no potencial de engano prevalecer, a análise dos conteúdos poderá depender mais das circunstâncias e características de cada caso. Além disso, os ministros também precisarão definir como as violações serão punidas, considerando a necessidade de evitar que a Justiça Eleitoral tenha que avaliar um volume crescente de conteúdos gerados por inteligência artificial, especialmente aqueles que podem rapidamente alcançar um grande número de visualizações nas redes sociais.
A decisão do TSE, portanto, poderá se tornar um marco regulatório importante para o uso de inteligência artificial na atual disputa eleitoral, refletindo as preocupações sobre a integridade do processo e a proteção do eleitor.
