A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, em 12 de julho, que o Discord, aplicativo de comunicação, suspenda imediatamente suas funções de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil. A medida, que possui caráter preventivo, deve ser cumprida em até três dias pela empresa, que poderá recorrer da decisão em um prazo de dez dias úteis.
A ação da ANPD foi motivada por um trágico incidente ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos, residente em Naviraí, no estado de Mato Grosso do Sul, foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma. Este caso gerou a Operação Lívia, uma ação da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul em colaboração com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando aprofundar investigações sobre uma suposta organização criminosa que atraía jovens para comunidades virtuais e os submetia a coerção psicológica.
Durante a primeira fase da Operação Lívia, cinco adolescentes com idades entre 13 e 17 anos foram apreendidos, e um homem de 18 anos foi detido. A operação também resultou em oito mandados de busca e apreensão em quatro estados além de Mato Grosso do Sul: Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, com apoio das polícias locais. A ANPD instaurou, em 7 de julho, um processo de fiscalização contra o Discord, visando apurar possíveis falhas na proteção de usuários, especialmente crianças e adolescentes.
Além da suspensão das transmissões ao vivo, a ANPD destacou a necessidade de que a plataforma comprove a adoção de medidas efetivas para garantir a segurança de seus usuários. Em nota, o Discord reconheceu a gravidade da situação e afirmou que tem trabalhado para identificar e prender indivíduos envolvidos em comportamentos extremistas na plataforma.
A questão da saúde mental entre jovens é de extrema importância, e a ANPD, ao tomar essa decisão, busca prevenir novas tragédias. O Ministério da Saúde recomenda que adolescentes e seus responsáveis procurem apoio em suas redes de suporte, que podem incluir familiares, amigos e educadores. Para atendimento, estão disponíveis os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades básicas de saúde, UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais.
O Centro de Valorização da Vida (CVV), que atua na prevenção do suicídio, oferece suporte emocional gratuito por telefone (188), e-mail, chat e voip, disponível 24 horas por dia. A abordagem proativa da ANPD e a criação de canais de apoio são passos importantes para enfrentar a complexa questão da saúde mental entre adolescentes e garantir um ambiente virtual mais seguro.
