A Polícia Federal (PF) solicitou no dia 11 de agosto que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a destinação de 10 armas que pertencem ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido ocorre em um contexto em que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em razão de sua condenação na chamada trama golpista.
Em julho, o ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF, revogou o Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) de Bolsonaro. A determinação incluiu a apreensão imediata de todas as armas vinculadas ao ex-presidente. Essa ação foi motivada pela apreensão de uma Pistola Glock que estava com um agente de segurança de Bolsonaro durante uma blitz, o que levou a investigações que revelaram inconsistências entre as armas registradas e aquelas efetivamente entregues.
A PF esclareceu que não possui atribuições para decidir sobre a destinação das armas, uma vez que as apreensões não foram resultado de investigações criminais ou inquéritos policiais em andamento. Em um comunicado, a PF afirmou que a responsabilidade pela definição do destino das armas apreendidas cabe ao órgão jurisdicional responsável pelo processo, que pode determinar o encaminhamento ao Comando do Exército ou a outra providência legal.
As armas vinculadas a Jair Bolsonaro incluem: uma Pistola Taurus, calibre .380; uma Pistola Taurus, calibre .40 S&W; uma Pistola Glock, calibre 9×19 mm; uma Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm; uma Pistola Caracal, calibre 9×19 mm; uma Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm; uma Espingarda Typhoon, calibre 12 GA; uma Pistola Arex, calibre 9×19 mm; uma Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm; e uma Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA.
Dentre as 10 armas, duas já estavam sob a custódia da Polícia Federal desde 2023, após uma ordem do Tribunal de Contas da União (TCU). Outras seis armas haviam sido entregues anteriormente ao Exército pela defesa de Bolsonaro e já foram repassadas à PF. As duas armas restantes são a pistola que foi apreendida com o agente de segurança do ex-presidente e a espingarda Maestro Arms Company, esta última sendo um presente para Bolsonaro que foi apreendido no Rio Grande do Sul antes de ser retirado da empresa importadora responsável pela aquisição.
