A intensificação das leis penais e o confisco de bens dos autores de feminicídio são apontados como medidas urgentes para conter a violência contra as mulheres. Neste Agosto Lilás, o deputado estadual Zé Teixeira (PL) reivindica uma resposta firme do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal para garantir punições que inspirem temor nos criminosos. Esta mobilização visa assegurar que as mulheres de Mato Grosso do Sul possam romper o ciclo de abusos e preservar suas vidas.
O enfrentamento da violência exige uma integração constante com as forças de segurança. A atuação decidida contra a violência de gênero tem sido a diretriz das ações de Zé Teixeira, que foi responsável pela instituição da Emenda Constitucional 87. Esta medida, em vigor desde 2021, proíbe que condenados por violência doméstica ocupem cargos ou empregos públicos no Estado, expulsando agressores da administração pública e garantindo um ambiente de proteção oferecido pelo Governo de Mato Grosso do Sul.
Diante do aumento diário de casos de violência no País, o deputado defende uma reforma drástica na legislação penal brasileira. Zé Teixeira enfatiza que a justiça não se limita a uma simples sentença e sugere penalizações diferenciadas, como a perda total do patrimônio do agressor, que poderia ser utilizado para custear o amparo e o futuro dos filhos das vítimas. Essa proposta visa combater a sensação de impunidade e reprimir a banalização dos crimes cometidos contra a vida das mulheres.
