O programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, destaca a palavra soberania em 31 ocasiões. Em meio a uma crise diplomática com os Estados Unidos, o documento promete um avanço no modelo de desenvolvimento do Brasil, assegurando a manutenção do arcabouço fiscal.
Apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o registro das candidaturas de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o plano menciona diretamente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que implementou tarifas sobre produtos brasileiros. O texto inclui críticas à família Bolsonaro, enfatizando a oposição a qualquer tentativa de subordinação do Brasil a interesses estrangeiros.
“Faremos firme oposição a qualquer tentativa de subordinar o Brasil a interesses estrangeiros ou de reduzir nosso país a uma posição de dependência geopolítica”, afirma um trecho do programa. O texto também menciona a rejeição a visões que aceitam a renúncia à soberania nacional em nome de alinhamentos ideológicos considerados fracassados, em uma clara referência ao senador Flávio Bolsonaro.
O Partido dos Trabalhadores (PT) ressalta que, devido a “três ondas” de tarifas impostas pelos EUA, o governo precisou adotar medidas de proteção às empresas brasileiras. O plano de Lula, em meio a relações tensas entre Brasil, Estados Unidos e a Argentina de Javier Milei, destaca que o presidente se posiciona como defensor da soberania nacional e da autodeterminação do povo brasileiro.
Com um total de 13 eixos, a plataforma também inclui investimentos nas Forças Armadas, mesmo diante de cortes orçamentários no Ministério da Defesa. O plano propõe a criação do Ministério da Segurança Pública, desvinculando a Polícia Federal do Ministério da Justiça, uma proposta que já constava no programa de 2022, mas que não foi implementada.
A segurança pública se apresenta como um desafio significativo para o governo Lula, que possui uma avaliação negativa nesta área. Caso seja reeleito, o presidente promete instituir o Pacto Nacional de Execução Penal para Enfrentamento ao Crime Organizado, embora os detalhes desse projeto não estejam especificados no programa. Outras propostas incluem o uso de câmeras corporais por policiais e o controle de armas e munições.
