Em agosto de 2025, o Brasil registrou reclamações na Organização Mundial do Comércio (OMC) após o primeiro aumento de tarifas promovido pelo governo de Donald Trump. Desde então, a nação sul-americana tem enfrentado novos desafios, com a imposição de tarifas adicionais pelos Estados Unidos. Contudo, a estratégia brasileira de recorrer ao mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC é dificultada pela inatividade do Órgão de Apelação, que está paralisado desde dezembro de 2019 devido ao bloqueio na nomeação de novos juízes.
Recentemente, Os Estados Unidos introduziram duas novas tarifas sobre produtos brasileiros. A primeira, com uma alíquota de 25%, entrou em vigor em 22 de julho e abrange mais de 2 mil itens. A segunda tarifa, anunciada em 23 de julho pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), adiciona 12,5% sobre importações relacionadas ao trabalho forçado. Este cenário cria uma situação complexa, uma vez que a nova cobrança se acumula à tarifa anterior, resultando em uma sobretaxa total de até 37,5% para algumas exportações brasileiras.
Rebecca Nossig, estrategista da Nomad, destaca que a cumulatividade dessas tarifas representa um desafio significativo para os exportadores do Brasil. Apesar do impacto potencial, Mônica Araújo, economista-chefe da InvestSmart XP, afirma que a lista de exceções estabelecida pelos EUA abrange cerca de 85% das exportações brasileiras para o mercado norte-americano, o que pode mitigar os efeitos econômicos negativos.
Embora o Órgão de Apelação esteja inativo, especialistas em direito internacional sugerem que o Brasil não deve descartar a possibilidade de utilizar a OMC como um canal de resolução. Ricieri Gabriel Calixto, sócio tributário da Salamacha Advocacia, menciona que o governo brasileiro está tomando medidas para apoiar os setores afetados pelas tarifas e está considerando outras ações. Retaliações severas estão em discussão, mas o vice-presidente, Geraldo Alckmin, declarou que essas ações não devem ser imediatas.
A proximidade das eleições no Brasil pode influenciar a estratégia do governo. Araújo sugere que ações mais contundentes, incluindo a possibilidade de levar o caso à OMC, podem ser adiadas até o final de 2026, período que pode ser utilizado para retomar as negociações com Os Estados Unidos visando ampliar a lista de exceções. Fontes indicam que, mesmo que se busque uma solução na OMC, a resolução dos problemas decorrentes das tarifas pode depender mais de acordos diplomáticos entre os dois países do que de uma decisão do organismo internacional.
