A União efetuou pagamentos no valor de R$ 696,38 milhões em dívidas de estados e municípios no mês de junho, conforme indicado no Relatório Mensal de Garantias Honradas publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (16).
Os estados que receberam apoio do Tesouro Nacional foram o Rio de Janeiro, com R$ 573,70 milhões, o Rio Grande do Sul, que recebeu R$ 73,06 milhões, e o Rio Grande do Norte, com a quitação de R$ 7,11 milhões.
Quanto às prefeituras, a União pagou as dívidas de Taubaté (SP), que somaram R$ 29,23 milhões, e de São Gonçalo do Amarante (RN), no valor de R$ 13,11 milhões. Além disso, foram quitadas dívidas menores de Paranã (TO), com R$ 106,97 mil, e Santanópolis (BA), com R$ 67,19 mil.
No total, o governo federal cobriu R$ 42,51 milhões em dívidas que não foram honradas pelos municípios durante o mês de junho. Desde 2016, a União já desembolsou R$ 89,42 bilhões para honrar garantias relacionadas a operações de crédito de estados e municípios. Essas garantias são acionadas quando os entes federativos não conseguem pagar suas dívidas com instituições financeiras, tanto nacionais quanto internacionais.
Ao quitar as obrigações com os credores, a União busca posteriormente o ressarcimento dos valores por meio das contragarantias previstas nos contratos. De acordo com informações do Tesouro Nacional, dos R$ 89,42 bilhões honrados desde 2016, aproximadamente R$ 79,70 bilhões estão associados ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou a contratos geridos pela STN.
Esses montantes, em muitos casos, são refinanciados em contratos de longo prazo, ao invés de serem recuperados de forma imediata. Atualmente, o Rio Grande do Sul é o único estado que ainda se encontra no RRF, um mecanismo criado para ajudar estados em desequilíbrio financeiro.
