O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) anunciou na última quarta-feira (15) a implementação de uma sobretaxa de 25% sobre uma série de produtos brasileiros, mas isentou itens significativos como aeronaves, petróleo, carne bovina e café. Esses produtos juntos representaram cerca de um terço das exportações do Brasil para os Estados Unidos no primeiro semestre de 2023. A nova tarifa deve entrar em vigor no dia 22 de julho, após uma investigação realizada pelo USTR.
Além dos produtos isentos, a lista de itens que sofrerão a nova taxação inclui setores como ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos e maquinário agrícola. A decisão do USTR foi fundamentada na alegação de que práticas comerciais brasileiras prejudicavam agricultores e exportadores norte-americanos, impondo restrições ao comércio bilateral.
As isenções foram concedidas para produtos que não são produzidos em quantidade suficiente ou a preços razoáveis nos Estados Unidos, com o objetivo de evitar a escassez no mercado interno. O governo brasileiro manifestou seu descontentamento com a imposição das tarifas, alegando que não reconhece a legitimidade da investigação realizada pelo USTR e que não há justificativas adequadas para tais medidas.
Em resposta, o Brasil anunciou que tomará medidas imediatas para acionar a Lei de Reciprocidade, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, e que buscará discutir a questão no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Entidades do setor cafeeiro, incluindo a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) e a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), destacaram que a decisão de isentar o café das tarifas protege as exportações brasileiras, que geram entre US$ 2,0 bilhões e US$ 2,5 bilhões anuais para os EUA, o maior consumidor mundial desse produto.
No entanto, as associações alertaram sobre uma investigação adicional do USTR, que pode resultar em novas tarifas de 12,5% sobre o café brasileiro, conforme previsto na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. As entidades reafirmaram seu compromisso com a sustentabilidade e a competitividade do Café do Brasil no mercado global, buscando defender os interesses de todos os integrantes da cadeia produtiva.
