Durante uma sessão da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), as deputadas federais Julia Zanatta (Partido Liberal – SC) e Jack Rocha (Partido dos Trabalhadores – ES) protagonizaram um acalorado debate sobre o Projeto de Lei (PL) 896/23, que propõe o combate à misoginia. A proposta busca equiparar a misoginia ao crime de racismo, estabelecendo penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
O PL, que também amplia as punições para atos de misoginia praticados na internet visando lucro, audiência ou visibilidade, ainda prevê a realização de campanhas públicas para enfrentar essa questão. A discussão ganhou destaque com um vídeo gravado pelo repórter Bruno Pinheiro, onde um parlamentar, que não aparece nas imagens, se manifesta a favor da aprovação do projeto, enquanto as deputadas trocam farpas.
A proposta foi inicialmente apresentada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e recebeu o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O projeto foi aprovado no Senado em março, com um expressivo apoio de 67 votos a favor e nenhum contrário.
Em junho, um grupo de trabalho da Câmara que se debruçou sobre o projeto aprovou o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A deputada enfatizou a conexão entre o discurso de ódio e a desvalorização das mulheres, ressaltando que o feminicídio frequentemente se origina de uma “morte anunciada”, precedida por violências verbais e simbólicas.
Para que o PL de combate à misoginia avance, ainda precisa ser votado no plenário da Câmara. O presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos), garantiu que o projeto será avaliado antes do recesso parlamentar, que suspende as atividades entre 18 e 31 de julho.
