A decisão da Austrália de restringir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos gerou um intenso debate global sobre a melhor forma de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. No Brasil, essa discussão ganhou força nesta semana, impulsionada pelo Modelo Australiano.
De acordo com as novas regras na Austrália, as plataformas digitais devem implementar medidas para evitar que menores de 16 anos tenham contas em redes sociais. A responsabilidade por essa verificação recai sobre as plataformas, não sobre os jovens ou seus responsáveis, conforme estabelecido pelo órgão regulador eSafety.
Essa proposta surge de preocupações legítimas, já que as redes sociais expõem os jovens a diversos riscos, como comparação excessiva, dependência de telas, cyberbullying, desafios perigosos e a coleta massiva de dados. Contudo, a solução para esses problemas ainda é uma questão em aberto.
Embora o bloqueio técnico possa parecer uma solução viável, ele levanta questões complicadas. É desafiador verificar a idade dos usuários sem aumentar a coleta de dados pessoais, e há dúvidas sobre como armazenar informações sensíveis, como documentos ou biometria. Além disso, deve-se considerar como prevenir que adolescentes burlam esse sistema e migrem para plataformas ainda menos reguladas.
Por outro lado, a defesa de uma educação digital isolada pode não ser suficiente. Crianças e adolescentes estão em um estágio de desenvolvimento emocional e social que pode dificultar sua capacidade de resistir a algoritmos projetados para capturar a atenção. Portanto, a abordagem mais eficaz pode não ser escolher entre proibição ou educação, mas sim buscar um equilíbrio entre as duas.
A proteção digital deve incluir idade mínima, responsabilização das plataformas, controle parental, transparência em algoritmos, além de um envolvimento ativo da escola e da família, com campanhas públicas permanentes. No Brasil, a simples cópia de modelos estrangeiros sem considerar as particularidades locais pode resultar em efeitos limitados, devido à desigualdade de acesso, baixa educação digital e uma infraestrutura escolar ainda despreparada para enfrentar a segurança online de maneira estruturada.
