O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) anunciou, nesta terça-feira (7), a abertura de um edital de chamamento público destinado a selecionar organizações da sociedade civil que queiram desenvolver projetos voltados para o atendimento da população idosa em Campo Grande. No total, R$ 4 milhões do Fundo Municipal do Idoso (FMI) estão disponíveis para financiar as iniciativas, que terão um prazo de execução de até 12 meses.
As organizações sem fins lucrativos que estão registradas no CMDPI podem participar do edital, desde que desenvolvam ações focadas nas necessidades da pessoa idosa no município. Os projetos devem incluir atividades que abordem a prevenção e o enfrentamento à violência, assistência social, educação, cultura, lazer, inclusão produtiva, além de melhorias em infraestrutura e serviços voltados a esse público.
O edital está organizado em cinco eixos temáticos: cuidado domiciliar biopsicossocial; assistência social e garantia de direitos; educação, cultura e lazer; trabalho; e infraestrutura, instalações e ambientes. Entre as propostas elegíveis, destacam-se projetos de atendimento domiciliar para idosos em situação de vulnerabilidade, ações para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, acolhimento institucional, iniciativas voltadas para a população idosa em situação de rua, capacitação de profissionais, campanhas de valorização da pessoa idosa e ações de inclusão social e produtiva.
Os recursos financeiros poderão ser utilizados para custear uma variedade de despesas, incluindo programas, projetos e serviços, além de contratação de pessoal, aquisição de equipamentos, veículos, materiais de consumo, reformas ou ampliações de imóveis, locação de espaços e outras ações relacionadas ao atendimento da população idosa. A distribuição dos R$ 4 milhões será feita entre projetos de proteção social básica e de alta complexidade, priorizando entidades que oferecem serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, assim como instituições de acolhimento.
As entidades que podem participar incluem organizações privadas sem fins lucrativos, cooperativas e organizações religiosas que atuam em atividades de interesse público. Para serem elegíveis, devem atender a requisitos específicos, como ter experiência mínima de dois anos em projetos similares, sede em Campo Grande, inscrição no CMDPI, regularidade fiscal e trabalhista e capacidade técnica para a execução das ações propostas.
Os interessados devem protocolar suas propostas entre os dias 30 de julho e 2 de agosto, na sede do CMDPI, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 691, no bairro Monte Líbano. Cada organização poderá apresentar apenas um projeto. Após a análise das propostas, será divulgada uma lista com o resultado preliminar, que terá um período para recursos, seguida pela homologação do resultado definitivo.
