Na manhã desta sexta-feira (3), os secretários de Governo e Relações Institucionais, Ulisses Rocha, e de Infraestrutura e Serviços Públicos, André Moura Brandão, compareceram ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). O objetivo da reunião foi apresentar as ações tomadas pela Prefeitura de Campo Grande para assegurar a continuidade dos serviços de tapa-buracos na cidade.
A reunião, que ocorreu a portas fechadas com o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, relator das contas do município, foi realizada dois dias após o TCE notificar a prefeita Adriane Lopes (PP) sobre a necessidade de esclarecimentos referentes aos contratos de manutenção do pavimento asfáltico. Esses contratos, oriundos da Concorrência nº 5/2022, estão com vigência prestes a encerrar no final de julho, nos dias 24 e 31.
Ulisses Rocha informou ao Campo Grande News que todas as informações solicitadas pelo TCE foram devidamente apresentadas durante a reunião. "Trouxemos aqui todas as informações, e o secretário André vai disponibilizá-las no sistema agora à tarde, de forma oficial", declarou. O secretário acrescentou que acredita que todas as questões levantadas foram sanadas, embora não tenha fornecido detalhes sobre o conteúdo apresentado.
A notificação do Tribunal acontece em um momento delicado, pois a Prefeitura enfrenta uma crise devido à suspensão de quatro contratos de tapa-buracos, decorrente da Operação Buraco Sem Fim, deflagrada em maio pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Esta operação investiga possíveis irregularidades na execução dos contratos firmados entre a Prefeitura e a Construtora Rial Construções e Comércio Ltda.
Como parte das medidas para contornar a situação, a Prefeitura deve publicar um aditivo emergencial ao contrato da RR Barros, permitindo que a empresa amplie sua atuação e retome os serviços nas quatro regiões afetadas a partir de segunda-feira (6). A autorização para essa ampliação foi concedida pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), enquanto soluções definitivas estão sendo elaboradas para substituir os contratos que foram suspensos.
O secretário André Moura Brandão destacou que a expectativa é de que a capacidade de atendimento aumente para mais de mil buracos recuperados por dia. Além disso, a Prefeitura está planejando uma nova licitação para substituir os contratos suspensos e está também criando uma equipe própria da Sisep para reforçar os serviços a partir da segunda quinzena de julho.
