O Ministério da Cultura (MinC) realizou, no dia 30 de outubro, no Rio de Janeiro, o lançamento da segunda edição do programa Rouanet nas Favelas. Esta iniciativa busca aumentar o acesso de artistas, coletivos e produtores culturais das periferias aos mecanismos de incentivo fiscal disponíveis na Lei Rouanet. O evento aconteceu durante o I Seminário de Avaliação dos Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que também apresentou estudos inéditos sobre o primeiro ciclo desta política.
De acordo com dados apresentados, a PNAB conseguiu alcançar 99,9% dos municípios brasileiros, beneficiando 167.817 agentes culturais entre 2023 e 2025. Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (Cufa), declarou que a nova edição do programa representa uma mudança significativa na percepção das favelas por parte das políticas públicas e do setor privado. "A primeira coisa é um entendimento novo sobre a favela: não mais como um ambiente de problema e de carência, mas de potência", afirmou, ressaltando que o MinC terá a oportunidade de conhecer iniciativas e projetos que antes não tinham visibilidade.
Thiago Rocha, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, destacou que haverá um período de mobilização antes da abertura das inscrições, programada para o dia 15 de agosto. Durante essa fase, equipes do ministério planejam realizar oficinas e atividades de orientação em comunidades, com o objetivo de ensinar artistas e produtores culturais a elaborar projetos e a acessar os benefícios da Lei Rouanet. "A ideia é mostrar que a Rouanet não é só de alguns, é de todo mundo. Se você faz cultura e tem uma iniciativa cultural, pode participar", explicou.
A estratégia visa aumentar o número de proponentes das periferias que estão aptos a captar recursos. Rocha enfatizou que a cultura deve ser acessível a todos, em qualquer lugar, e que tanto a PNAB quanto a Rouanet estarão cada vez mais presentes nas favelas e nos territórios do Brasil. Durante a cerimônia de lançamento, a ONG Passinho Carioca fez uma apresentação que destacou a importância da produção de dados na formulação de políticas públicas. "Trazer dados sempre foi, para mim, uma das tarefas mais importantes para mudarmos o jogo", afirmou um representante da ONG, ressaltando a necessidade de evidências concretas sobre os resultados entregues à população.
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, participou da cerimônia por vídeo e ressaltou que fortalecer a cultura é um passo fundamental para fortalecer a democracia. "A cultura traduz uma atividade libertadora. É o espaço garantido em um Estado Democrático de Direito para a transgressão autorizada daquilo que está posto", afirmou.
Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC, comentou que a inclusão de mecanismos de monitoramento representa uma nova fase na política cultural do Brasil. "Se queremos que a Política Nacional Aldir Blanc seja cada vez mais democrática, precisamos compreender seus resultados", concluiu.
