A Justiça brasileira busca se tornar mais eficiente e transparente, e para isso, conta com a colaboração da população. A partir de 29 de junho, foi iniciada uma consulta pública que permite aos cidadãos contribuir para a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. Essa iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), envolve todos os tribunais estaduais do país e é aberta a uma ampla gama de participantes, incluindo magistrados, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, servidores e representantes da sociedade civil.
Os interessados têm até 6 de julho para enviar suas contribuições por meio de um formulário eletrônico. Neste formulário, os cidadãos poderão apresentar sugestões e indicar prioridades para o aprimoramento dos serviços judiciais. A realização dessa consulta atende à Resolução CNJ nº 221/2016, que estabelece princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas do Poder Judiciário, além de assegurar que as diretrizes estejam alinhadas às necessidades da sociedade.
A Assessoria de Planejamento do TJMS, por meio da Coordenadoria de Gestão Estratégica, destaca a importância da participação dos cidadãos e servidores na definição das Metas Nacionais. Essas metas, que são definidas anualmente, são fundamentais para o planejamento estratégico do Poder Judiciário, pois possibilitam o monitoramento de resultados, a avaliação do desempenho dos tribunais e o acompanhamento da execução de programas e ações em todo o país.
Após a coleta das contribuições, as propostas serão discutidas entre os diversos setores da Justiça brasileira. As metas resultantes desse processo serão submetidas à aprovação durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa etapa é crucial para garantir que as diretrizes estabelecidas reflitam as demandas e expectativas da população em relação ao sistema judiciário.
