A partir desta quinta-feira (25), a Caixa Econômica Federal dá início ao pagamento de um novo lote de ressarcimento das cotas do antigo fundo PIS/Pasep. Este benefício é destinado a trabalhadores, servidores públicos e herdeiros que solicitaram o saque até 31 de maio. Os valores a serem pagos, corrigidos pela inflação, variam entre R$ 2,8 mil e R$ 2,9 mil, dependendo do tempo de trabalho e do salário recebido durante a vigência do fundo.
O resgate é aplicável a empregados com carteira assinada e servidores públicos que atuaram entre 1971 e 1988 e que ainda não retiraram suas cotas. Em caso de falecimento do titular, herdeiros e dependentes legais têm o direito de requerer o pagamento, mediante a apresentação da documentação necessária.
É importante destacar que esse benefício não deve ser confundido com o abono salarial do PIS/Pasep, que é concedido anualmente a trabalhadores que atendem aos critérios do programa. As cotas do fundo foram criadas na década de 1970 com o objetivo de formar um patrimônio para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, sendo que, em 1988, o modelo foi substituído pelo atual abono salarial.
Os recursos não reclamados foram transferidos ao FGTS em 2020 e, posteriormente, ao Tesouro Nacional. Os beneficiários podem consultar se possuem valores disponíveis através do portal Repis Cidadão ou pelo aplicativo do FGTS. Para acessar o portal, é necessário ter uma conta Gov.br nos níveis prata ou ouro.
Os interessados que ainda não realizaram o pedido podem fazê-lo pelo aplicativo do FGTS, na seção "Ressarcimento PIS/Pasep", ou diretamente em uma agência da Caixa. É necessário apresentar um documento oficial de identificação. No caso de herdeiros, também é exigida a documentação que comprove o vínculo com o titular ou autorização judicial, conforme a situação.
Após a solicitação, a Caixa Econômica Federal analisará o pedido e enviará as informações ao Ministério da Fazenda. O pagamento será realizado por meio de crédito em conta da Caixa ou, para aqueles que não são clientes, através de uma conta poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O calendário de pagamentos segue a data de solicitação.
