O julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está mantido para esta terça-feira, dia 16, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido para adiamento foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), que argumentou sobre a necessidade de convocar um Ministro da Segunda Turma, visando completar a composição da Primeira Turma do julgamento.
Na sua decisão, Moraes esclareceu que a sessão está adequadamente preenchida com três ministros, que é o número mínimo necessário para o funcionamento da turma, que conta com quatro integrantes fixos. A DGU alegou que a falta de um ministro tornaria a composição incompleta, o que não foi aceito pelo magistrado.
A denúncia contra Eduardo Bolsonaro envolve sua suposta tentativa de interferir nos trâmites de uma ação que investiga a tentativa de golpe de Estado que ocorreu após as eleições de 2022. Esse processo já resultou na condenação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Em maio deste ano, Eduardo Bolsonaro não compareceu a um interrogatório agendado pelo STF, que seria realizado por videoconferência. Além disso, ele não indicou advogado para sua defesa, sendo representado no caso pela Defensoria Pública da União.
O desdobramento deste julgamento é aguardado com atenção, uma vez que pode influenciar não apenas a trajetória do ex-deputado, mas também trazer à tona questões mais amplas sobre o contexto político atual e as ações de figuras ligadas ao governo anterior.
