O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que as agressões a um indígena na Aldeia Amambai, em Mato Grosso do Sul, devem ser tratadas como tortura. O episódio ganhou notoriedade após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, onde é possível ver a vítima amarrada no chão, recebendo choques elétricos, chutes e golpes de cacetete por vários homens. As imagens mostram pelo menos quatro indivíduos envolvidos diretamente nas agressões, enquanto outras pessoas assistem à cena sem intervir.
Na quarta-feira (10), Eloy Terena comentou a gravidade do caso, informando que o Ministério dos Povos Indígenas já acionou a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) para que sejam adotadas as providências necessárias para investigar e responsabilizar os agressores. O ministro descreveu a situação como uma forma de violência inaceitável, mesmo sendo perpetrada por membros da própria comunidade indígena.
Após a divulgação das imagens, o ministério também entrou em contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, buscando discutir as medidas a serem tomadas em resposta ao incidente.
Inicialmente, havia a suposição de que os agressores fossem seguranças de uma fazenda na região. Contudo, informações mais recentes indicam que os envolvidos pertencem à segurança interna da própria comunidade. O ministro enfatizou que essa atuação não confere autorização para que os indígenas apliquem punições de forma autônoma.
Eloy Terena ressaltou a necessidade de aprimorar a prática de Segurança Indígena em Mato Grosso do Sul, de modo que os indígenas possam proteger seus territórios sem recorrer à justiça própria. Ele também se opôs à ideia de criar uma guarda indígena armada, lembrando que tal prática já foi implementada durante a ditadura militar, com consequências nefastas.
Sobre os desdobramentos do caso, o Governo do Estado informou que a situação registrada em Amambai está relacionada a um caso de abigeato, ou furto de gado, que está sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com os relatos preliminares, membros da comunidade teriam encontrado o suspeito e o levado à Delegacia de Polícia, onde os procedimentos legais foram realizados.
