Na última terça-feira (9), o Senado Federal aprovou o projeto que atualiza o piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta, elaborada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), segue agora para a Câmara dos Deputados após receber aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.365/2022 foi aprovado pela CAS sem emendas. Anteriormente, o texto já havia recebido o parecer favorável de Nelsinho Trad na CAE e do senador Fernando Dueire na CAS. O senador Trad destacou a importância de equilibrar as despesas sem sobrecarregar estados e municípios, visando garantir um melhor atendimento à população brasileira.
A proposta estabelece um piso nacional de R$ 13.662 para profissionais com carga horária de 20 horas semanais. Além disso, o projeto prevê um reajuste anual baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras, e um intervalo de descanso de dez minutos a cada uma hora e meia de trabalho.
Com a aprovação do substitutivo na CAS, o projeto avança para uma nova fase no Congresso Nacional. Nelsinho Trad considerou a medida um passo significativo para a valorização dos profissionais que desempenham funções essenciais na saúde pública.
Agora, o texto aguarda análise na Câmara dos Deputados, onde pode passar por novas discussões e ajustes antes de uma possível aprovação final.
