O julgamento referente ao Caso Henry Borel, o mais extenso da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entra em sua fase decisiva nesta quarta-feira (3). Os debates entre a acusação e a defesa marcam o décimo dia da sessão, sendo essa a última etapa antes que os jurados cheguem a um veredito. A expectativa é que a decisão final ocorra na virada de quarta para quinta-feira (4).
Os réus, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como dr. Jairinho, e sua então companheira, Monique Medeiros Costa e Silva, são acusados pela morte do filho de Monique, Henry Borel, que tinha apenas 4 anos de idade quando faleceu em 8 de março de 2021. A causa da morte, conforme o laudo do Instituto Médico Legal (IML), foi identificada como laceração hepática resultante de ação contundente.
O promotor de Justiça Fabio Vieira dos Santos, representando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foi o primeiro a se pronunciar durante os debates. O promotor argumentou que o garoto teria sido agredido por Jairinho e que Monique falhou em proteger o filho, contribuindo para a tragédia. Vieira descreveu Jairinho como possuidor de um perfil “psicopata”, afirmando que ele teria prazer em machucar crianças.
Na semana anterior, duas ex-namoradas de Jairinho compareceram ao tribunal e corroboraram as alegações de agressão contra crianças. O MPRJ destinou mais de dois terços do tempo da fala para apresentar a acusação contra Monique. Segundo o promotor, Monique manteve seu relacionamento com Jairinho mesmo após perceber comportamentos agressivos e ciumentos por parte dele. Ele destacou que, na visão da acusação, uma mãe deve agir para proteger seus filhos, mesmo sem ter certeza de uma situação de risco.
Durante o julgamento, foi mencionado que Henry chegou a contar para a mãe que havia sido agredido por Jairinho, o que levantou questionamentos sobre a omissão de Monique. O advogado de defesa, Cristiano Medina, se posicionou sobre as acusações, enfatizando que o Conselho de Sentença, que representa a sociedade, terá a responsabilidade de decidir sobre o futuro dos réus. Os votos dos jurados serão sigilosos e a decisão será por maioria simples.
A juíza Elizabeth Machado Louro preside a sessão e será responsável pela dosimetria da pena, caso haja condenação. Existe a possibilidade de que a juíza permita um intervalo para os réus antes de responderem ao questionário que definirá o resultado do júri. Caso a condenação ocorra, os réus poderão ser imediatamente presos. Contudo, haverá espaço para recursos em várias situações, como nulidade posterior à pronúncia e erros na aplicação da pena.
