Na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), um mutirão inédito foi realizado para a identificação étnica, regularização documental e atualização cadastral de 313 indígenas que se encontram privados de liberdade. Essa iniciativa é parte de um esforço contínuo para assegurar os direitos dos povos originários dentro do sistema prisional em Mato Grosso do Sul.
Promovida pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) em colaboração com o GMF/TJMS (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a CGJ-MS (Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o Cartório do 2º Ofício de Dourados, a ação teve como principal objetivo a identificação das etnias e a emissão e regularização de documentos civis.
O trabalho vai além de uma simples atualização cadastral, pois busca garantir que a identidade étnica dos detentos esteja devidamente registrada nos sistemas oficiais. Essa medida é essencial para que órgãos públicos e o Poder Judiciário possam desenvolver políticas e atendimentos que respeitem as particularidades culturais dos Povos Indígenas.
O mutirão se insere nas ações do Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o Atendimento da População Oriunda de Povos Indígenas, em conformidade com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para o atendimento a indígenas em conflito com a lei. Eduardo Ferreira, diretor do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do GMF, destacou os resultados significativos do levantamento.
“Conseguimos atualizar informações sobre etnia, línguas faladas e outros dados que serão inseridos nos processos judiciais e nos sistemas do Poder Judiciário. A participação das lideranças indígenas e o apoio da Agepen foram fundamentais para o sucesso da ação”, afirmou Ferreira.
O mutirão contou com a presença de representantes da Funai e lideranças do Grupo Avaeté, que atuaram como intérpretes e facilitadores para os povos originários. Leoney Martins, diretor da PED, ressaltou que a ação amplia a política de custódia humanizada na penitenciária, contribuindo para o respeito à identidade cultural e aos direitos dos indígenas.
