O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que a obrigatoriedade de declaração do Imposto de Renda pode ser eliminada em um período de dois a três anos. Essa mudança é parte de um esforço do governo federal para automatizar os procedimentos relacionados à tributação, facilitando a vida dos contribuintes. Durante uma entrevista à Rádio CBN, Durigan explicou que a expectativa é que os cidadãos não precisem mais interromper suas atividades cotidianas para preencher a declaração, uma tarefa que muitas vezes envolve informações que a Receita Federal já possui.
Em março, Durigan já havia indicado a possibilidade dessa inovação ao solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema que reunisse dados financeiros de forma automatizada. O objetivo é criar um mecanismo que permita ao contribuinte revisar e validar informações já disponíveis em bases oficiais, eliminando a necessidade de preenchimento manual. "Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem", destacou o ministro.
A proposta em desenvolvimento pela Receita Federal visa integrar dados de diversas fontes, incluindo informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Essa mudança representa uma evolução do modelo de declaração pré-preenchida, que tem se expandido nos últimos anos e, segundo as estimativas do Fisco, deverá abranger cerca de 60% dos contribuintes. O ministro enfatizou que, com a informatização do país, as informações estarão disponíveis no sistema, permitindo que o contribuinte apenas faça a validação dos dados apresentados.
Atualmente, a declaração pré-preenchida já compila informações sobre rendimentos, bens, investimentos e deduções. Mesmo assim, a Receita Federal orienta os cidadãos a conferir os dados, uma vez que as informações são coletadas de terceiros. A proposta do governo é implementar essa mudança de forma gradual, até que a necessidade de envio manual da declaração seja completamente eliminada.
