Uma audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados gerou divergências entre os participantes sobre as estratégias do governo federal para conter o aumento dos preços dos combustíveis. O encontro ocorreu na quarta-feira (20) e contou com a presença de representantes do setor petrolífero, que criticaram a implementação de um imposto sobre a exportação de petróleo.
Os debatedores argumentaram que a elevação do preço do petróleo no mercado internacional já garantiria uma arrecadação federal superior a R$ 40 bilhões, valor que seria suficiente para cobrir os subsídios destinados ao diesel e à gasolina. Claudio Fontes Nunes, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), apresentou cálculos que indicam que, caso o preço do barril de petróleo se mantenha em US$ 90 até o final do ano, a arrecadação poderá alcançar R$ 45 bilhões acima do que foi originalmente previsto, considerando as receitas de royalties e participações especiais.
Fontes Nunes alertou que o aumento da carga tributária sobre o setor é injusto e pode desencorajar novos investimentos. Ele ressaltou que a imprevisibilidade gerada por essa medida compromete a competitividade do Brasil no mercado internacional de petróleo, enfatizando a necessidade de um ambiente confiável para atrair investimentos.
Por outro lado, André Pereira Tokarski, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), defendeu o imposto como uma ação necessária para regular a oferta de combustíveis no mercado interno. Tokarski argumentou que as medidas adotadas pelo governo são regulatórias e não visam apenas a arrecadação, citando que a Constituição permite a criação desse tipo de imposto em cenários adversos e imprevisíveis.
As recentes altas nos preços dos combustíveis foram impulsionadas pela guerra no Oriente Médio, o que levou o governo a implementar algumas ações para atenuar os impactos nos consumidores. Edie Andreeto Junior, diretor do Ministério de Minas e Energia, destacou que entre as principais medidas estão o subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel e a isenção das alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis. O governo também subsidia o gás de cozinha e estabeleceu uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para empresas do setor aéreo.
Andreeto Junior ainda informou que, apesar das altas, os reajustes dos combustíveis no Brasil foram inferiores aos verificados em outros países afetados pelo conflito. Desde o início da guerra, o diesel no Brasil teve um aumento de 17,7%, enquanto a gasolina subiu 5,9%. Em comparação, em outros locais, o diesel teria aumentado 48% e a gasolina 44%.
