O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (30), o lançamento da segunda etapa do programa Move Brasil, que tem como objetivo financiar a renovação da frota de caminhões, ônibus e implementos rodoviários. Essa nova fase do programa destina R$ 21,2 bilhões, um valor que representa mais que o dobro dos R$ 10 bilhões disponibilizados na etapa anterior, que foi totalmente consumida em um período de pouco mais de três meses, resultando em mais de mil contratos de financiamento.
Além de caminhões, a nova fase do Move Brasil inclui também o financiamento de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias. Desses R$ 21,2 bilhões, R$ 6,7 bilhões serão aportados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto R$ 14,5 bilhões virão do Tesouro Nacional. O BNDES atuará como operador do programa, em colaboração com outras instituições financeiras.
O valor máximo que pode ser financiado por cada beneficiário permanece em R$ 50 milhões. Durante a cerimônia de assinatura de duas Medidas Provisórias (MPs) que viabilizam essa nova fase do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou as melhorias nas condições de financiamento, com a ampliação dos prazos de carência e a diminuição da taxa de juros, que ainda é considerada elevada.
Em seu discurso, Lula solicitou agilidade na liberação de crédito aos caminhoneiros autônomos pelos bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Ele enfatizou que, dos R$ 1 bilhão inicialmente disponibilizados, apenas R$ 200 milhões haviam sido liberados, pois os bancos tendem a priorizar grandes transportadoras. O presidente expressou a necessidade de que os bancos públicos tratem os pequenos empreendedores com a mesma atenção que oferecem às grandes empresas.
Dentre as medidas propostas, uma delas autoriza a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até R$ 2 bilhões, com o objetivo de fortalecer a capacidade do fundo em oferecer garantias para operações de crédito, especialmente voltadas a micro, pequenas e médias empresas. Essa medida busca facilitar o acesso ao crédito, compartilhando riscos com as instituições financeiras, o que pode melhorar a concessão de garantias e, consequentemente, o financiamento para empresas viáveis.
A segunda Medida Provisória introduz um Crédito Extraordinário de R$ 17 bilhões, destinado a cobrir o aporte de R$ 2 bilhões no FGI, além de recursos para a ampliação do Move Brasil e um aporte de R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE). Esta iniciativa visa ampliar a oferta de garantias públicas voltadas para exportações.
