O Plenário do Senado Federal tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (29) ao rejeitar a indicação do advogado-Geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores não aprovam uma indicação feita pelo presidente da República para a Corte.
A votação resultou em 42 votos contrários, 34 a favor e uma abstenção, sendo realizada de forma secreta. Jorge Messias precisava do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para garantir sua nomeação, o que não ocorreu. Com a rejeição, a indicação foi arquivada e agora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que apresentar um novo nome para preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF.
Essa foi a terceira tentativa do governo Lula de indicar um nome para o Supremo neste mandato, tendo Cristiano Zanin e Flávio Dino sido os anteriores. A nova indicação, assim como as anteriores, passará pela validação do Senado.
Antes da votação no Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a indicação de Messias por 16 votos a 11. Durante a sabatina na CCJ, Messias manifestou sua posição contrária ao aborto e fez críticas a decisões do STF que, segundo ele, prejudicam a instituição. Ele também mencionou que a Corte deve estar sempre aberta a melhorias, ressaltando a importância da autocrítica.
Jorge Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-Geral da União, foi indicado para assumir o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no final do ano passado. O episódio de rejeição de sua indicação marca um retorno à história do Senado, onde a última vez que isso ocorreu foi em 1894, quando cinco indicações foram negadas durante a presidência do marechal Floriano Peixoto. Os rejeitados foram Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
Com a rejeição de Jorge Messias, o cenário político em torno das indicações ao STF se torna mais complexo, refletindo a dinâmica de poder no Senado Federal e as relações entre os poderes Executivo e Legislativo. A situação atual evidencia a dificuldade que o governo enfrenta para consolidar suas escolhas na composição das Cortes Supremas do país.
