A ONG Foro Penal, que monitora a situação dos presos políticos na Venezuela, divulgou informações nesta quarta-feira (22) indicando que apenas 24,21% das libertações de detentos políticos ocorreram por meio da Lei da Anistia. Essa lei foi aprovada pelo Legislativo venezuelano em fevereiro de 2026.
De acordo com os registros da organização, desde 8 de janeiro de 2026, houve um total de 768 libertações de presos políticos, das quais somente 186 foram consequência direta da anistia. O advogado Gonzalo Himiob, diretor e vice-presidente da Foro Penal, mencionou em um post na rede social X que a ONG está aberta a verificar dados diferentes apresentados pelo governo, mas até o momento, não há um relatório oficial que liste os beneficiados pela anistia.
Esse processo de libertação teve início cinco dias após a captura do então ditador Nicolás Maduro em uma operação militar realizada pelos Estados Unidos. Desde então, o regime chavista passou a ser liderado por Delcy Rodríguez, que assumiu o comando nas circunstâncias que se seguiram à prisão de Maduro.
A Foro Penal tem ressaltado que a Lei da Anistia não abrange a totalidade dos presos políticos no país. Embora a legislação inclua detenções a partir de 1999, quando o chavismo chegou ao poder, ela limita a liberdade apenas a pessoas acusadas de envolvimento em 13 eventos distintos ocorridos em 13 anos diferentes.
O governo chavista argumenta que os demais detidos estão encarcerados por crimes comuns e não por questões políticas, uma afirmação que é contestada pela oposição e por diversas ONGs. Um recente balanço da situação dos presos políticos na Venezuela, publicado pela Foro Penal no dia 20 de outubro, revela que ainda existem 473 pessoas detidas sob essa condição no país.
