A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lançou um projeto-piloto que promete otimizar os processos de inventário através do Cartório de Sucessões. A iniciativa teve início em julho de 2025, na Comarca de Campo Grande, e já está sendo estudada para expansão em diversas comarcas do estado. Com essa abordagem, busca-se centralizar o trabalho que antes era distribuído entre os defensores, proporcionando maior eficiência e reduzindo a carga de trabalho nas unidades da Defensoria.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Família e Sucessões (Nufam), defensor público Marcelo Marinho, o projeto é uma estratégia fundamental para lidar com as demandas relacionadas a sucessões. O foco está na uniformização dos procedimentos e na agilidade no trâmite dos processos de inventário. No segundo semestre de 2025, o projeto foi estendido para as cidades de Dourados, Três Lagoas e Corumbá.
Até o final de novembro do ano passado, o Cartório de Sucessões registrou a distribuição de 140 petições iniciais e a realização de 1.664 manifestações processuais. Isso demonstra a efetividade do projeto na melhoria dos serviços prestados pela Defensoria Pública.
O funcionamento do cartório se dá em dois níveis. No primeiro, os servidores das unidades da Defensoria realizam o acolhimento inicial dos assistidos, onde são coletados documentos, além da emissão de procurações e declarações de hipossuficiência. Após esse atendimento inicial, os casos são encaminhados para o segundo nível, localizado na Capital, onde equipes especializadas oferecem atendimentos virtuais, elaboram minutas de petições e monitoram o andamento dos processos.
Além disso, entre as responsabilidades do Cartório de Sucessões estão o processamento das guias do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e a requisição de certidões essenciais, como a de inexistência de testamento. Essas etapas são consideradas cruciais para o avanço dos inventários em todo o estado, conforme destacou o coordenador do Nufam.
