O Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou um relatório que acusa a administração do ex-presidente Joe Biden de ter utilizado o aparato estatal para perseguir ativistas pró-vida. O documento, divulgado na terça-feira (14), foi elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre a Instrumentalização do órgão, que foi criado durante o governo de Donald Trump.
A investigação baseou-se na análise de mais de 700 mil registros internos, revelando que a gestão Biden teria aplicado a Lei de Acesso Livre a Clínicas, conhecida como FACE Act, para atuar contra os defensores da vida. Esta lei regula as manifestações nas proximidades de estabelecimentos de saúde, incluindo as clínicas de aborto.
No relatório, é mencionado que promotores do Departamento de Justiça, sob a orientação do governo Biden, colaboraram com organizações a favor do aborto, como a Federação Nacional do Aborto, o Planned Parenthood e a Feminist Majority Foundation. Informações internas foram compartilhadas e dossiês sobre ativistas pró-vida foram utilizados para fundamentar mandados de busca e acusações.
Além disso, o documento aponta que o Departamento de Justiça consultou essas organizações sobre as atividades e deslocamentos dos ativistas, prática considerada ilegal, uma vez que é protegida pela Primeira Emenda da Constituição americana, que assegura a liberdade de expressão.
O relatório também destaca outras condutas irregulares, como a ocultação de provas por parte dos promotores em defesa de ativistas perseguidos e tentativas de excluir jurados com base em crenças religiosas. O texto ainda menciona que ataques a centros de apoio à gravidez foram sistematicamente desconsiderados pela administração Biden.
O procurador-geral interino, Todd Blanche, afirmou que a instrumentalização do Departamento de Justiça durante a gestão Biden não se repetirá. Em resposta, a atual Casa Branca anunciou perdões a ativistas condenados e arquivou três processos civis contra eles, além de restringir o uso do FACE Act a situações excepcionais.
