MS Regulamenta Fundo Rotativo Penitenciário para Melhorar Sistema Prisional

O Governo de Mato Grosso do Sul recentemente regulamentou o Fundo Rotativo Penitenciário. Esse fundo tem como objetivo investir em projetos que melhem a qualidade de vida dos presos. De acordo com dados do IBGE, em 2026, cerca de 10% da população carcerária do país pertence ao estado de Mato Grosso do Sul. O DNIT também destaca que a região é uma das mais afetadas pela criminalidade. O STF e o STJ têm trabalhado para melhorar a situação prisional em todo o país. A regulamentação do Fundo Rotativo Penitenciário é um passo importante para melhorar a situação prisional no estado e no país.