Uma operação realizada em Antônio João resultou no resgate de três trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão. Entre eles, estava um adolescente de 15 anos. A ação levou à assinatura de um acordo extrajudicial, que prevê pagamentos de mais de R$ 596 mil em verbas trabalhistas e indenizações por danos morais às vítimas e à sociedade.
As irregularidades foram detectadas em março deste ano na fazenda Alegria, durante uma fiscalização que envolveu o MPT (Ministério Público do Trabalho), auditores da Inspeção do Trabalho, a Polícia Militar Ambiental e o MPU (Ministério Público da União). No local, os trabalhadores estavam vivendo em condições precárias, alojados em barracos feitos de galhos e lona.
Informações do ministério apontam que não havia acesso a instalações sanitárias, obrigando os trabalhadores a utilizar o mato para necessidades fisiológicas. A água consumida era retirada de um açude, que apresentava a presença de jacarés e não passava por qualquer tipo de tratamento. A alimentação era preparada em um fogão improvisado no chão, com os alimentos armazenados junto a ferramentas e produtos químicos.
Outro aspecto preocupante foi o sistema de “empreita”, que gerava endividamento e dependência dos trabalhadores em relação ao empregador. As compras de alimentos eram realizadas em um mercado no Paraguai e descontadas posteriormente dos valores a receber. Apesar de uma produção mensal estimada em R$ 3,5 mil, os trabalhadores recebiam apenas R$ 400 mensais, com pagamentos realizados a cada três meses.
A jornada de trabalho era intensa, estendendo-SE de domingo a domingo, das 5h às 18h, e envolvia atividades perigosas, como a aplicação de agrotóxicos, sem a devida entrega de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) ou treinamento adequado. O acordo extrajudicial, assinado em 9 de abril, impõe diversas obrigações ao proprietário da fazenda, visando à regularização das relações de trabalho e à melhoria das condições no local.
Para o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, a situação retrata graves violações da dignidade humana. Ele destacou que o cenário encontrado, com trabalhadores consumindo água de açude e vivendo sob lonas, representava um risco iminente à vida. O acordo não apenas prevê reparação financeira, mas busca garantir condições dignas de trabalho, especialmente para o adolescente envolvido, reforçando a importância da atuação dos órgãos de fiscalização no combate ao trabalho análogo à escravidão.
