Nesta terça-feira (14), o plenário do STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá deliberar sobre a possível abertura de um Processo Administrativo Disciplinar contra Marco Buzzi. O ministro está afastado do cargo devido a acusações de importunação sexual. A decisão será tomada após a conclusão de uma sindicância interna que investigou o caso.
A apresentação do relatório final ocorrerá em uma reunião fechada marcada para as 16h30. A expectativa é que o colegiado vote pela abertura do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e mantenha o afastamento de Buzzi. Para que essa medida seja aprovada, são necessários pelo menos 22 votos em um total de 33 integrantes do STJ, sendo a votação secreta.
A sindicância foi iniciada em 4 de fevereiro, com a decisão do plenário de afastar Buzzi uma semana depois. Antes de seu afastamento, o ministro havia solicitado uma licença médica de 90 dias. Relatos de ministros que participaram da sessão inicial indicam que o clima foi de perplexidade e indignação durante a discussão sobre o afastamento.
Embora a apresentação do relatório estivesse inicialmente prevista para março, ela foi adiada a pedido da comissão responsável pela sindicância. O caso também está sendo analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. No dia 31 de março, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se posicionou a favor da abertura de um inquérito para investigar o comportamento do ministro.
As acusações contra Buzzi envolvem um incidente de importunação sexual que teria ocorrido em janeiro deste ano, durante suas férias em Balneário Camboriú (SC), envolvendo uma jovem de 18 anos. O ministro se defendeu, afirmando que não praticou nenhum ato impróprio e que as denúncias são baseadas em relatos sem provas. Ele ainda criticou o que chamou de “vazamento seletivo de informações”, sugerindo que há uma tentativa de condenação antecipada.
Até a decisão final, Buzzi permanece impedido de comparecer ao STJ, de utilizar veículos oficiais e de exercer suas prerrogativas como ministro, embora seu salário mensal de R$ 44.047,88 continue a ser pago. Caso o plenário opte pela abertura do PAD, o processo seguirá formalmente no STJ, incluindo fases de instrução, coleta de provas e oitivas. Uma eventual condenação poderá resultar em sanções administrativas, embora a aposentadoria compulsória não seja mais considerada a punição máxima para magistrados, conforme mudanças na Constituição em 2019.
