Iniciado em 10 de novembro, o Entry/Exit System (EES) é o novo sistema digital de controle de fronteiras da União Europeia (UE), substituindo o carimbo tradicional no passaporte. O sistema é obrigatório para viajantes não europeus que entram nos 29 países do espaço Schengen, exigindo registro de foto e impressões digitais.
A Comissão Europeia informou que a implementação gradual do EES começou em outubro do ano passado. Desde então, mais de 24 mil pessoas foram impedidas de entrar na Europa devido a documentos inválidos ou não conformidade nas justificativas de viagem. Além disso, 600 indivíduos foram identificados como ameaças à segurança.
O EES aplica-se a viajantes de países fora da UE ou do espaço Schengen que planejam estadias curtas de até 90 dias dentro de um intervalo de 180 dias. Cidadãos britânicos, americanos e brasileiros estão entre os que precisam atender a essas novas exigências. No entanto, cidadãos da UE e do espaço Schengen, portadores de visto de longa duração ou de autorização de residência, assim como familiares de cidadãos europeus, estão isentos. Irlanda e Chipre mantêm o controle manual de passaportes.
Os viajantes que entrarem na Europa pela primeira vez sob o EES devem registrar seus dados biométricos, com a opção de utilizar totens de autoatendimento se possuírem passaporte biométrico. Caso contrário, devem se dirigir a um guichê com atendente. A recusa em fornecer dados biométricos resultará na negação de entrada. Crianças com menos de 12 anos não precisam fornecer impressões digitais, mas devem ter a foto registrada.
Os dados obtidos serão armazenados por três anos, facilitando verificações em futuras entradas. Para evitar contratempos, recomenda-se que os passageiros cheguem ao aeroporto com uma a duas horas de antecedência a mais do que o habitual, com a expectativa de que as filas se reduzam conforme o sistema se estabiliza.
O EES faz parte do programa de Fronteiras Inteligentes da União Europeia. Neste ano, o ETIAS – Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem – também deverá ser implementado, funcionando como um visto eletrônico para quem não precisa de visto para entrar na Europa. A autorização custará 20 euros, terá validade de três anos e deve ser solicitada antes da viagem. Pessoas com menos de 18 anos e maiores de 70 anos estarão isentas do pagamento.
