A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) publicou uma resolução que cria incentivo financeiro para servidores que atuarem na reorganização do atendimento na rede pública de saúde. A medida regulamenta a atuação de equipes responsáveis por colocar em prática o projeto PlanificaSUS e estabelece regras para pagamento condicionado ao desempenho dos profissionais.
A prefeitura vai selecionar servidores da própria rede para assumir funções de tutoria e apoio técnico, com a missão de melhorar o fluxo entre unidades básicas e serviços especializados. O incentivo financeiro terá natureza indenizatória e será pago ao final de ciclos de seis meses, desde que metas e indicadores sejam cumpridos.
O pagamento está vinculado à performance, e o desempenho dos tutores será avaliado a cada 6 meses. Caso o desempenho seja considerado insatisfatório, o servidor pode ser substituído ao longo do projeto. Em caso de desligamento ou troca, o pagamento será proporcional ao que foi executado, podendo chegar a 50% ou 100% do valor previsto, dependendo das etapas concluídas.
A Secretaria pretende designar 55 apoiadores para atender 74 unidades de atenção primária e uma unidade especializada. Esses profissionais terão atribuições que vão desde a organização de treinamentos até o acompanhamento de resultados e reorganização dos processos internos das unidades de saúde.
A resolução prevê que os tutores podem ter que arcar com o próprio deslocamento entre as unidades. O texto foi assinado pelo secretário municipal de Saúde, Marcelo Luiz Brandão Vilela, e segue diretrizes nacionais de reorganização do SUS com apoio de recursos estaduais.
A medida busca melhorar a qualidade do atendimento e a eficiência da rede pública de saúde
