A Comissão Externa da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (14), os impactos econômicos da pirataria e falsificação no comércio varejista e exterior. O debate será realizado às 15 horas no plenário 3.
O objetivo é analisar os prejuízos causados pelas atividades ilegais à economia formal e reunir subsídios para propor medidas legislativas e institucionais para enfrentar o problema.
O deputado Julio Lopes (PP-RJ) afirma que a pirataria, o contrabando e a falsificação reduzem a renda de quem atua na legalidade, comprometem empregos, geram perda de arrecadação e favorecem a expansão da economia ilegal.
Essas práticas configuram falhas na atuação do Estado, ao não garantir ambiente de negócios seguro e competitivo, o que contribui para o chamado Custo Brasil.
Importados falsificados A entrada de produtos sem procedência e subfaturados compromete a competitividade da indústria nacional e desequilibra a balança comercial.
O problema também afeta diretamente o consumidor, que pode adquirir produtos sem garantia e com riscos à saúde e à segurança, além de perder o direito à reparação.
