Na quinta-feira (9), Equipes do Procon Mato Grosso do Sul, da ANP e da Polícia Federal realizaram a segunda fase da Operação Vem Diesel. A ação ocorre em várias partes do Brasil e visa a fiscalização da distribuição e revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Campo Grande, especificamente No Bairro Carandá Bosque.
Durante a fiscalização, foi constatado que o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros estavam vencidos, embora se encontrassem em processo de regularização. Também foram identificadas irregularidades no transporte de botijões, falta de sinalização de preços e ausência de balança com profissional capacitado para pesagem quando necessário.
A ANP coletou dados sobre os valores praticados nas últimas aquisições do produto junto às distribuidoras, que serão analisados tecnicamente pela agência. Como resultado, foram emitidos um auto de infração com prazo de 15 dias para defesa e um auto de constatação do Procon com 20 dias para interposição de recurso.
A operação, coordenada pela Senacon, ANP e Polícia Federal, abrange 55 empresas em 24 cidades, distribuídas em 15 estados e no Distrito Federal, com alvos previamente identificados pela ANP. O objetivo é monitorar práticas irregulares, como aumentos indevidos de preços e fixação de preços entre concorrentes.
Caso sejam encontrados indícios de crimes tributários, econômicos ou contra a economia popular, a Polícia Federal será acionada para investigar e responsabilizar os envolvidos.
O trabalho realizado é parte de uma força-tarefa que visa assegurar o cumprimento das normas de consumo e proteger os direitos dos consumidores em todo o país.
