Para enfrentar a alta nos preços do diesel, o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou um subsídio de R$ 1,20 por litro até o fim de maio. O governador Eduardo Riedel destacou a importância dessa medida para o estado e as consequências da elevação dos preços do combustível nas cadeias produtivas.
Riedel afirmou que a redução de impostos sobre o diesel é uma ação emergencial, necessária diante do cenário econômico global e que o Estado irá intensificar a fiscalização para garantir que a diminuição chegue ao consumidor final. A decisão também reflete a responsabilidade fiscal diante dos aumentos provocados por fatores externos, como conflitos no Oriente Médio.
Além do subsídio, a fiscalização será realizada em parceria com o Procon-MS e a ANP, com a intenção de assegurar que os benefícios sejam repassados aos consumidores. O governo também planeja compartilhar informações estratégicas entre a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda estaduais para combater irregularidades.
Flávio César, titular da Sefaz, ressaltou que a adesão ao subsídio possui limites claros, como um período de dois meses e uma participação do Estado de 50% no valor do subsídio. O objetivo é reforçar a fiscalização no setor de combustíveis e proteger os consumidores contra práticas abusivas e distorções nos preços.
