O governo federal bloqueou R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026 por meio de decreto publicado na noite desta segunda-feira em Brasília. A medida visa ajustar os gastos à arrecadação e evitar desequilíbrio nas contas públicas, preservando, no entanto, os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Do total bloqueado, R$ 1,26 bilhão recai sobre despesas discricionárias do Poder Executivo. Outros R$ 334 milhões atingem emendas parlamentares, conforme as regras da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O governo também mantém o faseamento de empenho, que limita a autorização de despesas ao longo do ano, segurando até R$ 42,9 bilhões em gastos discricionários até novembro.
Os cortes impactam vários órgãos, com maior redução no Ministério dos Transportes, que concentra R$ 476,7 milhões. Também são afetados o Ministério do Empreendedorismo, com R$ 131 milhões, e o Ministério da Agricultura e Pecuária, com R$ 124,1 milhões. O Ministério da Saúde teve um corte de R$ 1,7 milhão, mas a área de saúde e educação sofreu impacto praticamente nulo.
O governo informou que irá monitorar a execução do Orçamento continuamente e que novos bloqueios ou liberações podem ocorrer ao longo do ano. Os órgãos federais têm até 7 de abril para indicar quais programações serão afetadas, e a distribuição dos cortes nas emendas parlamentares seguirá critérios definidos na legislação vigente.
