Autoridades do Judiciário e da área ambiental enfatizaram, na terça-feira (24), a importância de uma atuação mais efetiva para a proteção de espécies migratórias durante a COP15, em Campo Grande. O encontro abordou a aplicação de acordos ambientais e o papel das instituições jurídicas, com ênfase na necessidade de uma articulação global e fiscalização adequada.
O presidente da conferência, João Paulo Capobianco, destacou que a proteção das espécies migratórias exige coordenação entre países, normas claras e instituições robustas. Ele ressaltou que a sobrevivência dessas espécies está ligada à capacidade de agir coletivamente e que a simples adesão a tratados não é suficiente sem um monitoramento eficaz.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, defendeu a integração entre sistemas judiciais, afirmando que a proteção em pontos isolados não é suficiente para garantir a efetividade das intervenções. Ele destacou a importância da cooperação entre tribunais de diferentes países para melhorar as decisões judiciais.
Além disso, foram anunciadas iniciativas voltadas ao Pantanal, como a criação da primeira vara ambiental de Mato Grosso do Sul, que ficará em Bonito. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Dorival Pavan, também enfatizou a necessidade de juízes com habilidades no direito ambiental para tomar decisões rápidas e eficazes para prevenir danos ao meio ambiente.
