STF autoriza prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro por 90 dias após internação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão tem caráter temporário e foi motivada pelo estado de saúde do ex-chefe do Executivo, que está internado em Brasília tratando uma pneumonia bacteriana.
De acordo com a decisão, Bolsonaro poderá cumprir a pena em casa por um período inicial de 90 dias, contados a partir da alta hospitalar. Após esse prazo, o caso será reavaliado pelo STF, podendo haver prorrogação da medida mediante nova perícia médica.
A medida foi concedida após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que o tratamento médico e a recuperação do ex-presidente podem ser realizados de forma mais adequada em ambiente domiciliar.
Segundo Moraes, a decisão leva em conta fatores como a idade de Bolsonaro, de 71 anos, e a gravidade do quadro clínico, incluindo comprometimento pulmonar. O ministro destacou que a recuperação completa pode levar entre 45 e 90 dias, justificando a concessão da chamada “prisão domiciliar humanitária”.
Mesmo com a autorização, o ex-presidente deverá cumprir uma série de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica, limitação de visitas e controle de comunicação, medidas comuns nesse tipo de regime.
Bolsonaro cumpre pena após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado, e já havia solicitado anteriormente a conversão do regime prisional, o que havia sido negado em ocasiões anteriores.
A decisão reacende o debate político e jurídico no país, dividindo opiniões entre aliados e críticos do ex-presidente, enquanto o STF reforça que a medida tem caráter estritamente humanitário e temporário.
