A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer a favor do pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro. A decisão agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez que a PGR se posiciona favoravelmente à defesa do ex-presidente.
A mudança da posição da PGR é significativa, uma vez que anteriormente havia se manifestado contra a concessão de prisão domiciliar. O analista de política da CNN, Teo Cury, destacou que agora a saúde de Bolsonaro pesa mais na decisão do que seu histórico de descumprimentos de ordens judiciais.
O procurador-geral, Paulo Gonet, ressaltou que o estado de saúde de Bolsonaro requer atenção especial, a qual seria melhor atendida em sua residência em Brasília. Anteriormente, a PGR havia enfatizado o histórico de descumprimentos judiciais do ex-presidente, mas o parecer atual foca exclusivamente na condição de saúde.
O ministro Alexandre de Moraes possui algumas opções: determinar uma perícia independente, rejeitar ou acatar o pedido de transferência para o regime domiciliar. A manifestação favorável da PGR é vista como um elemento que pode influenciar a decisão de Moraes, que não é obrigado a seguir o parecer emitido.
