Os Estados Unidos autorizaram, na sexta-feira (13), atividades envolvendo petróleo e produtos petroquímicos de origem venezuelana por meio de uma licença geral do Departamento do Tesouro. Essa autorização é válida para empresas estabelecidas no território norte-americano até 29 de janeiro de 2025.
A licença flexibiliza parcialmente as sanções para permitir o comércio de petróleo e alguns petroquímicos da Venezuela. As transações autorizadas podem incluir operações com o governo da Venezuela, a estatal Petróleos de Venezuela e empresas sob seu controle, desde que cumpram condições específicas estabelecidas na licença.
Os contratos devem ser regidos pela legislação dos Estados Unidos e eventuais disputas devem ser resolvidas no país. Os pagamentos a entidades bloqueadas pelas sanções, com exceção de taxas locais, devem ser direcionados a contas determinadas pelo Departamento do Tesouro.
Apesar da flexibilização, a licença mantém restrições severas. Transações com pessoas ou empresas da Federação Russa, Irã, Coreia do Norte ou Cuba continuam proibidas, garantindo que as sanções ainda sejam rigorosamente aplicadas.
