O MPF (Ministério Público Federal) organizou um grupo especial de procuradores para monitorar o conflito entre indígenas Guarani-Kaiowá e proprietários rurais em Caarapó, localizado a 274 km da capital do Mato Grosso do Sul. A medida, oficializada por portaria no final de fevereiro, terá duração de um ano e visa garantir uma atuação conjunta e dedicada dos membros do MPF em relação à situação da comunidade indígena.
Esse conflito já é acompanhado internacionalmente desde 2019, quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos concedeu medida cautelar para proteger os integrantes da Terra Indígena Guyraroká. A comissão identificou riscos à vida e à integridade física dos indígenas, citando ameaças, ataques durante tentativas de retomada de território e contaminação por agrotóxicos entre os problemas relatados.
O Brasil foi instado a adotar medidas urgentes de proteção e investigar episódios de violência relacionados a essas violações. Desde então, o Ministério Público Federal tem acompanhado o cumprimento dessas determinações, e a criação do grupo de atuação conjunta permitirá que os procuradores trabalhem de maneira coordenada em procedimentos administrativos, inquéritos civis e possíveis ações judiciais.
Além disso, foi determinado que toda comunicação com órgãos internacionais deverá ser centralizada na Procuradoria-Geral da República, reforçando a responsabilidade do MPF em relação ao acompanhamento do caso.
